1. Aceite e Vigência

Ao criar uma conta e utilizar o sistema SGP Churches, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Estes termos passam a vigorar a partir do aceite eletrônico realizado no momento do cadastro.

2. Cadastro e Responsabilidades

O cliente é responsável por fornecer informações verídicas no momento do cadastro e por manter seus dados atualizados. É também responsável pela guarda das credenciais de acesso e pelo uso correto do sistema conforme a legislação vigente.

3. Período de Teste Gratuito

Ao realizar o cadastro, o cliente inicia automaticamente um período de teste gratuito de 10 dias, com acesso total às funcionalidades do plano escolhido. É necessário informar os dados de cartão de crédito para ativar o teste.

Caso o cliente não cancele a assinatura dentro do prazo do teste, a cobrança será realizada automaticamente conforme o plano e a periodicidade selecionados (mensal ou anual).

4. Planos, Cobrança e Renovação

O sistema oferece planos com cobrança mensal ou anual. No plano anual, o pagamento é realizado integralmente no ato da contratação, e o cliente terá acesso ao sistema até o término do período contratado, mesmo que solicite o cancelamento.

Os planos são renovados automaticamente, salvo se o cliente desabilitar a renovação com antecedência. Essa configuração pode ser feita diretamente no painel de configurações da conta.

5. Cancelamento e Reembolso

O cliente poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento. No entanto, para planos anuais, o cancelamento implica apenas na não renovação automática. O acesso continuará ativo até o fim do período contratado.

Após o fim do período de teste gratuito, não haverá reembolso de valores pagos, ainda que o cliente opte por não utilizar mais a plataforma durante o período contratado.

6. Upgrade e Downgrade

O cliente poderá realizar upgrade de plano a qualquer momento. O sistema calculará automaticamente o valor proporcional da diferença até o final do período vigente.

Downgrades não são aplicados imediatamente. O cliente poderá configurar que a renovação futura ocorra em um plano inferior, mas a mudança só será efetivada ao final do período atual contratado.

7. Recursos Extras e Personalizações

O cliente pode personalizar sua assinatura contratando recursos adicionais (usuários, igrejas, setores e itens). Esses recursos podem ser adicionados a qualquer momento durante o ciclo e serão cobrados proporcionalmente no próximo faturamento.

A contratação de recursos extras não requer aviso prévio e é de responsabilidade do cliente revisar os valores ao confirmar a contratação no momento do upgrade.

8. Modificações dos Termos

A SGP Churches poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado do sistema após a alteração será considerado como concordância com os novos termos.

9. Privacidade

Os dados fornecidos pelos clientes serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

10. Foro

Para dirimir eventuais conflitos relacionados a este contrato, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.